A seringueira, árvore icônica da Amazônia, desempenha um papel central no desenvolvimento econômico e ambiental da região. Em meio às crescentes demandas por soluções sustentáveis, a certificação de créditos de biodiversidade surge como uma alternativa promissora para monetizar a conservação ambiental e beneficiar comunidades tradicionais.
No seringal Porongaba, localizado em Sena Madureira (AC), essa iniciativa ganhou destaque. O seringal foi recentemente habilitado para geração de créditos de biodiversidade, apesar de enfrentar disputas fundiárias que envolvem posseiros, extrativistas e o proprietário registrado da terra. Este processo de certificação foi conduzido pela empresa Neocert e validado pelo Instituto Life, organismos que desenvolvem normas e monitoram a implementação desses projetos.
O Processo de Certificação
A certificação de créditos de biodiversidade é complexa e requer o cumprimento de uma série de requisitos, incluindo:
- Regularização Fundiária: Comprovação de direitos de uso e posse da terra.
- Consulta Pública: Envolvimento de instituições locais para garantir a transparência.
- Conservação Ambiental: Monitoramento da biodiversidade e medidas efetivas para evitar o desmatamento.
- Impacto Social: Reconhecimento dos direitos de comunidades tradicionais, como os extrativistas que dependem da floresta para sua subsistência.
Esses passos garantem que os créditos emitidos representem um compromisso real com a sustentabilidade.
Benefícios e Impactos
Os créditos de biodiversidade remuneram a conservação de ecossistemas ricos em diversidade biológica. Diferentemente dos créditos de carbono, que focam na retenção de carbono, esses novos créditos visam valorizar a preservação da fauna, flora e dos serviços ecossistêmicos.
No seringal Porongaba, a iniciativa trouxe:
- Melhorias na infraestrutura: Instalação de torres de comunicação para internet e distribuição de kits de energia solar.
- Reconhecimento dos Direitos de Posseiros: Títulos de doação de terras para 42 famílias tradicionais, facilitando o acesso a financiamentos e programas públicos.
- Geração de Renda: Novas oportunidades para comercialização de produtos florestais e créditos ambientais.
Desafios e Controvérsias
Apesar dos avanços, o projeto enfrenta resistência. Famílias tradicionais relatam pressões para assinatura de contratos sem entendimento pleno, além de ameaças de expulsão. A Defensoria Pública do Acre está atuando em três frentes:
- Ações de Usucapião: Para garantir os direitos de posse das famílias.
- Anulação de Acordos de Posse: Feitos sob coação.
- Contestação de Reintegração de Posse: Decisões favoráveis ao proprietário registrado.
Empresas como a Yaco, desenvolvedora do projeto no Porongaba, e a M.I. Incorporadora, de outras áreas habilitadas, argumentam que o reconhecimento formal dos direitos de posse foi um passo crucial para proteger a biodiversidade e combater grileiros que promovem desmatamento ilegal.
O Papel da Seringueira na Sustentabilidade
A seringueira, além de ser fonte de renda através da produção de látex, simboliza a resistência das comunidades que cuidam da floresta. Sua presença garante o equilíbrio ecológico e é essencial para manter a biodiversidade. Projetos como o do seringal Porongaba mostram que é possível alinhar desenvolvimento econômico com conservação ambiental, desde que as comunidades locais sejam protagonistas.
Ao inserir a seringueira no mercado internacional por meio dos créditos de biodiversidade, cria-se um modelo de economia verde que pode transformar a Amazônia em um polo de soluções sustentáveis, beneficiando tanto o meio ambiente quanto as populações tradicionais que são suas guardiãs.
Com informações de Folha Press
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