Amazônia

Propriedades Rurais Ilegais Ameaçam Terras Indígenas e Unidades de Conservação na Amazônia

Mais de 20 mil fazendas foram identificadas sobrepondo ilegalmente terras indígenas e unidades de conservação na Amazônia Legal, segundo o estudo Cartografias da Violência na Amazônia, divulgado pelo Fórum Brasileiro de Segurança Pública em parceria com o Instituto Mãe Crioula. Essas propriedades são um reflexo da grilagem de terras, atividade intimamente ligada ao desmatamento e à exploração ilegal de recursos naturais.

Os dados, extraídos do Sistema de Cadastro Ambiental Rural (Sicar), apontam que 8.610 propriedades ilegais ocupam terras indígenas, enquanto 11.866 estão em unidades de conservação. Estados como Pará, Maranhão e Mato Grosso lideram em número de casos, sendo também os mais impactados pelo desmatamento nos últimos anos.

Impactos em Terras Indígenas

A Terra Indígena Cachoeira Seca, no Pará, é um exemplo emblemático: 530 propriedades ilegais foram registradas em seus 734 mil hectares, intensificando disputas entre o povo Arara e grileiros. O Maranhão, por sua vez, enfrenta pressões semelhantes na Terra Indígena Porquinhos dos Canela, onde 487 imóveis sobrepostos afetam o povo Apãnjekra. No Mato Grosso, o território Apiaká do Pontal e Isolados sofre com a presença de 134 propriedades irregulares.

Essas invasões frequentemente levam a conflitos, desmatamento e exploração predatória, ameaçando tanto a biodiversidade quanto a sobrevivência cultural e física dos povos indígenas.

Unidades de Conservação Sob Ataque

A situação é ainda mais crítica nas unidades de conservação. O estudo revela que mais de 11.800 propriedades ilegais estão sobrepostas a áreas que deveriam ser protegidas. No Pará, a Área de Proteção Ambiental (APA) do Tapajós e a Floresta Nacional (Flona) do Jamanxin são as mais atingidas, com 978 e 489 imóveis ilegais, respectivamente. Essas áreas, no sudoeste do estado, são marcadas pelo avanço do garimpo e pela perda acelerada de floresta.

Cenário de Desafios

A sobreposição de propriedades a terras protegidas não apenas acelera o desmatamento, mas também enfraquece políticas de preservação ambiental e os direitos das comunidades tradicionais. Especialistas reforçam a urgência de ações integradas, como a revisão do Cadastro Ambiental Rural, a ampliação da fiscalização em áreas críticas e o fortalecimento de medidas contra a grilagem de terras.

Com a Amazônia no centro das atenções globais devido à crise climática, proteger essas áreas é essencial não apenas para os biomas locais, mas também para mitigar os efeitos das mudanças climáticas em escala planetária.

Com informações de Métropole

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