O Governo do Tocantins, por meio da Secretaria da Cultura (Secult), anunciou os resultados finais da fase de habilitação dos editais de Culturas Indígenas e Culturas Quilombolas, lançados no âmbito da Política Nacional Aldir Blanc (Pnab). A lista de habilitados está disponível na área do proponente na plataforma pnab.cultura.to.gov.br e também será publicada no Diário Oficial do Estado.
Esses editais, voltados a valorizar e apoiar projetos culturais de comunidades indígenas e quilombolas, receberam mais de 1,1 mil inscrições, consolidando-se como os certames com maior número de propostas finalizadas. Esse volume é resultado de um esforço de busca ativa, com equipes percorrendo 19.363 km para auxiliar agentes culturais em comunidades quilombolas e aldeias indígenas. A iniciativa contou com o apoio da Universidade Federal do Tocantins (UFT), Universidade Estadual do Tocantins (Unitins), Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia (IFTO), Universidade Federal do Norte do Tocantins (UFNT) e a Fundação de Apoio Científico e Tecnológico (Fapto).
O cronograma de avaliação segue com as próximas etapas. Os resultados preliminares da avaliação dos projetos serão divulgados em 13 de novembro, com prazo de recurso até 19 de novembro. A publicação do resultado final da avaliação ocorre em 26 de novembro, enquanto a análise de habilitação tributária começa em 4 de dezembro, com conclusão prevista para 17 de dezembro.
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